Nossas Notícias

A Reforma trabalhista publicada no DOU do dia 14/07/2017 entra em vigor após decorridos 120 dias de sua publicação, ou seja, a partir de 11/11/2017. Você já conhece as novas regras? Fizemos um resumo de algumas das principais regras que apresentaremos a seguir: Trabalho Autônomo A Reforma passou...

Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março de...