O programa 𝗝𝗼𝘃𝗲𝗺 𝗔𝗽𝗿𝗲𝗻𝗱𝗶𝘇 é uma excelente oportunidade para o desenvolvimento profissional dos jovens, mas é importante lembrar que, além da experiência e qualificação, esses trabalhadores também têm garantidos direitos trabalhistas.
Entre esses direitos, destaca-se o 𝟭𝟯º 𝘀𝗮𝗹á𝗿𝗶𝗼, que é um benefício pago anualmente a todos os empregados com carteira assinada, incluindo os aprendizes.
🔎 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗝𝗼𝘃𝗲𝗺 𝗔𝗽𝗿𝗲𝗻𝗱𝗶𝘇:
• 𝟭𝟯º 𝘀𝗮𝗹á𝗿𝗶𝗼: O Jovem Aprendiz tem direito ao 𝟭𝟯º 𝘀𝗮𝗹á𝗿𝗶𝗼 proporcional aos meses trabalhados, que deve ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
• 𝗙é𝗿𝗶𝗮𝘀: Após 12 meses de contrato, o jovem tem direito a 30 dias de férias remuneradas, com acréscimo de 1/3 sobre o valor.
• 𝗙𝗚𝗧𝗦: O aprendiz tem direito ao depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode realizar o saque durante o contrato, exceto em situações específicas, como a rescisão contratual ou compra da casa própria.
•𝗩𝗮𝗹𝗲-𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁ê𝗻𝗰𝗶𝗮: Dependendo do acordo com a empresa, o jovem aprendiz também pode contar com benefícios como vale-transporte e assistência médica.
• 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼: O jovem aprendiz tem 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝗷𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝘁é 𝟲 𝗵𝗼𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗶á𝗿𝗶𝗮𝘀, ou no máximo 𝟴 𝗵𝗼𝗿𝗮𝘀, caso inclua as 2 horas de aulas teóricas do programa de aprendizagem. Essa carga horária é pensada para garantir o equilíbrio entre a formação prática e teórica do aprendiz.
📌 𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁â𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗼𝗿𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝘁𝗮
Como profissionais de RH, é fundamental garantir que todos os direitos trabalhistas dos jovens aprendizes sejam respeitados. A orientação sobre esses direitos não só ajuda na conformidade legal, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais justo e transparente.
𝗔 𝗚𝗛𝗧 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗮 𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁ã𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗛𝘀
Esteja sempre atento às atualizações sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz.
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade e auxilie seus aprendizes de maneira adequada, conte com a expertise da GHT Contabilidade.
A GHT Contabilidade é a sua parceria de confiança!