Esclarecemos que estes dias do Carnaval não são considerados feriados nacionais. Só existe de fato nas localidades em que a lei estadual ou municipal o ...

O governo federal publicou, no Diário Oficial do dia 31.12.2021, a Medida Provisória (MP) que regulariza o novo salário mínimo com valor de R$ 1.212 a p...

Para isso, é preciso seguir algumas regras para férias coletivas exigidas com base na CLT. O que diz a CLT? Segundo o artigo 139,...

Diante dos prazos que o empresário precisa cumprir para encerrar o ano, preparamos um quadro prático para orienta-los quanto as obrigações do 13 Salário...