O setor doméstico representa mais de 154 mil postos de trabalho formais no Brasil — por isso, merece atenção especial na gestão de obrigações.
𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗼 𝗗𝗣 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮 𝘀𝗮𝗯𝗲𝗿:
↳ Mais de 80 mil empregadores serão notificados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
↳↳ As notificações resultam do cruzamento de dados entre eSocial x guias da Caixa, indicando indícios de débitos.
↳↳↳ O prazo para regularização voluntária vai até 31/10/2025.
𝗦𝗲 𝗻ã𝗼 𝗵𝗼𝘂𝘃𝗲𝗿 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗿𝗶𝘇𝗮çã𝗼:
↳ Os casos seguirão para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.
↳↳ Há risco de multas, autuações e passivos trabalhistas.
𝗣𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁é𝗴𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗼 𝗗𝗣:
↳ Orientar empregadores domésticos a acompanharem as notificações no DET.
↳↳ Conferir o histórico de recolhimentos no eSocial Doméstico.
↳↳↳ Prevenir riscos trabalhistas e jurídicos, garantindo conformidade com a lei.
𝗗𝗶𝗰𝗮 𝗽𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗮 𝗚𝗛𝗧: inclua no checklist mensal do DP a conferência do FGTS e do DET. Uma rotina simples que evita autuações e protege empregadores de prejuízos futuros.