A partir de janeiro de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma mudança significativa, adotando um novo formato alfanumérico. A Receita Federal anunciou essa reformulação com o objetivo de manter a eficiência do sistema de registro de empresas no Brasil.
O que vai mudar no novo CNPJ?
Embora o CNPJ continue com 14 caracteres, sua estrutura será modificada da seguinte forma:
✔ Primeiras oito posições: Serão compostas por letras e números, representando a raiz do CNPJ. Essa raiz identificará tanto a matriz quanto as filiais da empresa.
✔ Quatro posições subsequentes: Também alfanuméricas, indicarão a ordem de inscrição dos estabelecimentos sob a raiz principal.
✔ Duas últimas posições: Permanecerão numéricas e continuarão a funcionar como dígitos verificadores, garantindo a validade e autenticidade do CNPJ.
Por que essa mudança é necessária?
O modelo atual, que utiliza apenas números, está prestes a atingir sua capacidade máxima devido ao crescimento econômico e ao aumento no número de empresas. Com o novo formato alfanumérico, haverá uma expansão significativa nas combinações disponíveis, assegurando a continuidade do sistema de registro por muitos anos.
Vantagens do novo CNPJ
⏺️ Maior capacidade de registro: O uso de letras e números proporciona um número praticamente infinito de combinações, eliminando o risco de esgotamento de CNPJs disponíveis.
⏺️ Mais segurança: A inclusão de letras dificulta falsificações, aumentando a proteção contra fraudes.
⏺️ Atualização tecnológica: Essa mudança coloca o Brasil em linha com práticas internacionais de registro empresarial.
Como essa mudança afetará as empresas?
A transição para o novo formato de CNPJ será feita de maneira gradual. Os CNPJs já existentes não serão modificados e continuarão válidos. A mudança impactará apenas novos registros a partir de 2026. As empresas precisarão adaptar seus sistemas internos, mas a Receita Federal fornecerá orientações e suporte para facilitar a adaptação.
Cronograma da transformação
⏺️ 2024: Publicação da Nota Técnica contendo as especificações do novo formato.
⏺️ 2025: Fase de testes e preparação dos sistemas.
⏺️ 2026: Implementação total do CNPJ alfanumérico.
Essa modernização marca um novo capítulo no registro de empresas no Brasil, ampliando a capacidade e fortalecendo a segurança dos dados empresariais.
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