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26 fev

Posted at 15:36h in Notícias

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, publicou, esta semana, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) DREI/SGD/ME nº 82, de 19 de fevereiro de 2021. O documento estabelece os procedimentos para autenticação automática dos livros...

24 fev

Posted at 17:06h in Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para...

24 fev

Posted at 17:05h in Notícias

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento...

24 fev

Posted at 15:43h in Notícias

A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (24), por meio de uma coletiva virtual, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2021. De acordo com o órgão, são esperadas, para...

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